Home- busca: Codigo de Processo Penal
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:21
Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado
Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:36
O Estado em formação
O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 15:48
Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público
Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 12:26
Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:50
Medicamento off label: prática conhecida que pode mudar o mercado
Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 10:53
Contrato com analfabeto só tem validade por meio de escritura ou procuração
Entendimento é da 13ª câmara Cível ao analisar processo de consumidora contra banco.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:49
Hospital é condenado a pagar parcelas devidas em caso de dispensa imotivada
Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:33
Inquilino acusado de matar dona de imóvel é condenado a 14 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:24
Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio
De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 11:32
Turma nega habeas corpus a ex-governador denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro
A defesa buscava a declaração de suspeição da juíza do processo.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 11:29
No Facebook, Dilma Rousseff destaca atuação de Cardozo e chama afastamento de "golpe"
Presidente foi afastada após votação de admissibilidade de processo de impeachment.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:08
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão de afastar soldado da Polícia Militar
O soldado foi afastado por problemas disciplinares, após processo administrativo realizado pela corporação.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:39
De acordo com o STJ filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
No caso analisado, a filha do casal completou a maioridade no decorrer do processo.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:24
Justiça gaúcha concede guarda de menino abandonado pela mãe biológica aos pais adotivos
Nos autos do processo, foram comprovados descaso e abandono da criança por parte da mãe biológica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:21
Apelações Cíveis. Adimplemento Contratual. Subscrição de Ações
Processo Referente à Dobra Acionária e aos Juros sobre Capital Próprio da Telefonia Fixa
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:46
Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada
Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:33
Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria
'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:45
Um ano depois, Lei Anticorrupção aguarda regulamentação
Texto não serviu de base para a abertura de nenhum processo administrativo em nível federal
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:00
OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado
Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social
